Processo 617668/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/07/2014 11:35
Autuado em 18/07/2014 11:35
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5100/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 26/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2016 Acórdão   5100/ 2016 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/10/2016 Acórdão   5100/ 2016 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/08/2015   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/08/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/08/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/07/2015   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/07/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/07/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/07/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/07/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/06/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/06/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/06/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/05/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/05/2015   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/05/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/05/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/04/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/04/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TERRA BOA
Interessado MARA CRISTINA DE PAULA LAVAGNOLLI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/07/2014 11:37 164856/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
30/09/2016 11:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 803540/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2016 1470 Acórdão nº 5100/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 20/10/2016
15/10/2015 1224 Despacho Processual Diverso nº 1815/2015
04/08/2014 935 Despacho Processual Diverso nº 1461/2014
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 13160/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2016 20:43 DP  
21/11/2016 17:05 COEX Informação nº 7878/2016 -
01/11/2016 14:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 889/2016 -
26/10/2016 10:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 5725/2016 -
26/10/2016 10:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2928/2016 -
21/10/2016 10:55 STP  
23/09/2016 08:23 GCDA  
21/09/2016 18:32 SMPjTC Parecer nº 12637/2016 - provimento parcial Recurso de Revista. Provimento parcial, mantendo-se o juízo de irregularidade da prestação de contas.
13/10/2015 16:13 COFIM Instrução nº 4689/2016 - A diferença foi ajustada nas demonstrações contábeis e na prestação de contas de 2014 , conforme Instrução nº 4689/16.
25/08/2015 10:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1815/2015 -
24/08/2015 10:51 STP Certidão de Sessão nº 610/2015 -
10/08/2015 16:35 GCDA  
10/08/2015 11:29 STP Certidão de Sessão nº 569/2015 -
03/08/2015 13:48 GCDA  
30/07/2015 17:43 STP Certidão de Sessão nº 550/2015 -
29/06/2015 10:57 GCIZL  
25/06/2015 17:14 STP Certidão de Sessão nº 454/2015 -
29/05/2015 15:19 GCDA  
29/05/2015 10:47 STP Certidão de Sessão nº 400/2015 -
25/05/2015 11:03 GCDA  
21/05/2015 18:12 STP Certidão de Sessão nº 366/2015 -
27/04/2015 10:54 GATBC  
23/04/2015 16:04 STP Certidão de Sessão nº 291/2015 -
08/12/2014 10:14 GCDA  
04/11/2014 17:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 4613/2014 -
04/11/2014 17:29 SMPjTC Parecer nº 17601/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista em Prestação de Contas do Fundo de Previdência Municipal de Terra Boa. Exercício de 2012. Divergência entre o saldo contábil e o laudo de avaliação atuarial. Exercício das funções de contador em desacordo com o Prejulgado nº 06. Pelo
31/07/2014 14:44 DCM Instrução nº 2554/2014 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TERRA BOA: PCA Exerc 2012. Recurso Revista: Conhec Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada Acórdão nº 3921/14 - S1C.
18/07/2014 11:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1461/2014 -
18/07/2014 11:34 DP Informação nº 12162/2014 -

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